SAE moraliza contrato com a Recicla Ourinhos para população não ser prejudicada

Apesar de já receber repasse anual no valor de R$ 2,2 milhões, o Recicla Ourinhos (Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Ourinhos) cobra da SAE (Superintendência de Água e Esgoto) um reajuste que elevaria esse custo para a população para R$ 2,5 milhões (R$ 300 mil a mais). Além disso, a SAE já fornece para a entidade dois caminhões, arcando com os custos de motorista, combustível e manutenção, sem falar no custeio das contas de água, energia elétrica e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual).

A crise econômica que assola o país aliada a má gestão da cidade nos últimos anos deixou tanto a Prefeitura de Ourinhos, quanto a SAE, em difícil situação. Com isso é necessário nesse momento ter responsabilidade por parte dos administradores públicos, corte de gastos e revisão de contratos, para que a população como um todo não seja prejudica ainda mais.

De acordo com o superintendente da SAE, Luís Augusto Perino, a autarquia está se adequando e buscando o equilíbrio financeiro para o resgate de sua capacidade de investimento. “Só assim poderemos investir em áreas prioritárias e até obrigatórias para o município, como o novo aterro sanitário e as estações de tratamento de esgoto, investimentos que a SAE está sendo obrigada a fazer pelo Ministério Público e pelos órgãos ambientais, cujo o custo passa de R$ 70 milhões”, pontuou.

Outro ponto importante, é o fato do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) ter feito apontamentos no contrato entre SAE e Recicla referente ao período 2010/2012, quando houve um aumento no contrato de 175%.

A Cooperativa alega que ao longo dos últimos anos vinha sendo obrigada a contratar mais pessoas para realizar o serviço de reciclagem por isso a necessidade dos reajustes, porém,

levantamento feito pela SAE aponta que cidades com o dobro da população de Ourinhos, como o caso de Presidente Prudente, em que a coleta é feita em 100% da cidade, o trabalho é realizado por cerca de 90 cooperados, número bem inferior aos 120 cooperados existentes em Ourinhos.

A SAE contrata a Cooperativa para fazer a coleta e seleção dos materiais recicláveis, com isso, todo o material deveria ser de propriedade do município, como acontece em outras cidades, para posteriormente ser vendido e investido em favor da população, ou na diminuição do custo do próprio serviço pago pela Autarquia. Porém, esse material vem sendo comercializado pela Recicla que não presta conta desses valores.

Como uma forma de mobilizar e fazer pressão a Recicla vem afirmando a imprensa e a seus Cooperados que a SAE com sua medida vai baixar os “salários” das pessoas que realizam o serviço de coleta seletiva. Porém, na verdade a SAE não tem qualquer vínculo trabalhista com os Cooperados da Recicla, apenas contrata os serviços da entidade. Vale ressaltar também que no cooperativismo não há pagamento de salários e sim uma divisão aos cooperados dos resultados ou retorno das sobras líquidas dos valores arrecadados pela cooperativa, caso contrário seria uma empresa travestida de cooperativa.

Nesse momento de crise, aumentar os repasses a Recicla Ourinhos significaria aumentar o custo da coleta de lixo e levaria ao aumento da Taxa de Coleta de Lixo para os munícipes, o que a SAE não vai fazer. Por isso a necessidade de se realizar os estudos necessários em relação ao contrato para que fiquem bem definidas as responsabilidades tanto da SAE, quanto da Cooperativa e para que seja firmado um contrato condizente a realidade dos valores de mercado, para que o contribuinte não seja onerado sem necessidade.

Fonte: Assessoria